Detran lança guia com respostas sobre mudanças no exame toxicológico



Detran lança guia com respostas sobre mudanças no exame toxicológico

Entre as diversas mudanças no novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor nesta segunda-feira (12), uma das principais é a obrigatoriedade da realização do exame toxicológico periódico para quem possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E. Como a nova regra ainda gera muitas dúvidas, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) criou um e-book para responder as dúvidas mais frequentes relacionadas ao tema.



por redação Busão

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Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa. Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS).

Segundo o relator da matéria, Zequinha Marinho (PSC-PA), acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vêm sendo discutidos. “A Aneel já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estão em jogo cerca de R$ 50,1 bilhões, considerando todo o país, que poderiam proporcionar descontos médios da ordem de 3% no valor de faturas emitidas”, afirmou Marinho em seu parecer.

“Além disso, a Agência sinalizou que pensa em abater tais valores de aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias”, acrescentou o relator.

Jovem mata duas crianças e duas professoras em creche de SC

Um jovem de 18 anos invadiu, hoje (4), uma creche na cidade de Saudades (SC) com um facão e matou ao menos duas crianças e duas professoras. Uma terceira criança ferida está sob cuidados médicos em um hospital.

A identidade do agressor e os nomes das vítimas não foram confirmados por fontes oficiais. Segundo a Polícia Militar de Santa Catarina, após cometer os crimes, o rapaz tentou suicídio e foi levado a um hospital da cidade de Pinhalzinho.

Policiais militares e servidores da prefeitura estão no local atendendo à ocorrência. Segundo o subcomandante do batalhão da PM em Chapecó, major Rafael Antônio da Silva, o criminoso foi contido por populares até a chegada dos primeiros policiais e bombeiros.

“Infelizmente, ao chegarem, os bombeiros se depararam com pessoas já mortas, não podendo nem mais conduzi-las ao hospital”, disse Silva à Agência Brasil. O agressor, por sua vez, cortou o próprio pescoço com o facão que usou para atacar a suas vítimas e foi socorrido em estado grave.

De acordo com o subcomandante, ainda não se sabe o motivo do crime. As primeiras informações dão conta de que o rapaz não tem nenhum vínculo com a creche, onde estudam crianças de 6 meses a 2 anos de idade.

“Ele mora na cidade e entrou no estabelecimento portando o facão que usou contra as vítimas. Uma professora e duas crianças morreram no próprio local. Outra professora, gravemente ferida, morreu no hospital e ao menos uma criança ferida está internada”, explicou Silva.