Paraná lidera ranking nacional de vacinação contra a Covid-19

O Paraná é proporcionalmente o Estado que mais aplicou vacinas contra a Covid-19 no País. Até esta terça-feira (2) os 399 municípios paranaenses haviam usado 45% das doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde. O índice é semelhante ao do Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Distrito Federal.

A diferença, contudo, se dá em números absolutos. Enquanto o Paraná vacinou 158.780 pessoas, o Distrito Federal imunizou 76.424, o Espírito Santo 62.367 e o Rio Grande do Norte 52.261.

Já Rio Grande do Sul e Santa Catarina, os vizinhos de Região Sul, apresentam 35,84% e 36,84% respectivamente.

A participação do Paraná no ranking de imunizados é também consideravelmente superior à média nacional. Até o momento, 2.496.159 de pessoas já tomaram uma dose da vacina, o equivalente a 28,23% dos insumos recebidos pelas unidades da Federação. O levantamento foi feito com base nos dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa a partir das informações das secretarias estaduais de saúde.

“O Paraná está acostumado a vacinar, tem experiência. São 1.850 salas de imunização à disposição da população, estrutura que está aliada a um ágil serviço de distribuição, com o uso de caminhões e aeronaves para facilitar a logística. Somos referência para o País”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Ainda não vencemos a pandemia, estamos vencendo uma parte dessa guerra contra o coronavírus”, acrescentou.

Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto explicou que o planejamento é proteger o mais rápido possível todos os paranaenses, seguindo o Plano Nacional de Imunização (PNI) elaborado pelo Governo Federal. “A ideia é vacinar os grupos focais nesse primeiro momento. Mas continuamos com todos os esforços voltados para trazer mais imunizantes ao Paraná com o objetivo de alcançar até 4 milhões de pessoas protegidas até maio”, destacou.

RESULTADO EXPRESSIVO – O resultado é ainda mais representativo quando se leva em consideração apenas as doses que já foram destinadas pelo Governo do Estado aos municípios. Até esta terça-feira, o Paraná havia vacinado 158.780 pessoas. O número representa 66,4% das 238.871 doses distribuídas – parte dos imunizantes da Coronavac segue armazenada no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) aguardando o intervalo de aplicação de 21 dias entre as doses.

Treze das 22 regionais que formam o sistema público de saúde do Paraná já ultrapassam o índice de 80% de vacinados. Seis delas, Irati (4ª RS), Campo Mourão (11ª RS), Cianorte (13ª RS), Jacarezinho (19ª RS), Telêmaco Borba (21ª RS) e Ivaiporã (22ª RS) ultrapassaram a barreira dos 90%.

De acordo com a Secretaria estadual da Saúde, as 158.780 aplicações da primeira dose da vacina contra o coronavírus foram divididas entre 141.862 trabalhadores da saúde (89,3%), 9.233 idosos em asilos e profissionais cuidadores (5,8%), 7.397 indígenas (4,6%) e 188 pessoas com deficiência severa. São 8.346 novas imunizações em relação ao balanço de segunda-feira (01).

DOSES – A Secretaria da Saúde já distribuiu 238.871 para aplicação da primeira dose no público prioritário já definido. A outra parte do imunizante, no caso da CoronaVac, está estocado no Cemepar, como medida de segurança e melhor condições sanitárias.

As Regionais de Saúde que mais imunizaram em números absolutos foram Curitiba e Região Metropolitana (2ª RS), com 39.968 pessoas; Maringá (15ª RS), com 12.979; Londrina (17ª RS), com 12.393; Cascavel (10ª RS), com 11.259; Guarapuava (5ª RS), com 7.473; e Ponta Grossa (3ª RS), com 6.909.

As Regionais de Paranaguá, Irati, Maringá e Cornélio Procópio permanecem com o mesmo número de imunizados porque não atualizaram o banco de dados até o final do dia de terça-feira.

Proporcionalmente à quantidade de doses recebidas, os destaques foram Cianorte (13ª RS), com 97,5%, e Campo Mourão (11ª RS), com 97,1%.

PLANO – Segundo o Plano Estadual de Vacinação, na primeira etapa da imunização a população alvo é composta por profissionais de saúde, pessoas com mais de 60 anos que residem em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e os profissionais que atuam nos locais, população indígena e todos os trabalhadores que atuam em unidades de saúde que atendem pacientes com suspeita ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus.

Na sequência o Estado planeja vacinar pessoas com 80 anos ou acima desta idade, pessoas entre 75 e 79 anos e assim sucessivamente até aqueles que tem idade variando entre 60 e 64 anos.

Com a quantidade de doses disponibilizadas até o momento e as que chegarão nos próximos meses, seguindo a ordenação por grupos prioritários, a previsão é vacinar o total de 4.019.115 pessoas até maio. A vacinação ocorrerá de acordo com o recebimento dos imunizantes, de forma gradual e escalonada. A expectativa é vacinar todos os paranaenses acima de 18 anos ainda em 2021.

Veja quanto cada Estado aplicou de doses em relação ao número de vacinas encaminhadas pelo Ministério da Saúde:

ACRE: 10,56%

ALAGOAS: 41.59%

AMAPÁ: 17,61%

AMAZONAS: 13,84%

BAHIA: 39,53%

CEARÁ: 36,11%

DISTRITO FEDERAL: 45%

ESPÍRITO SANTO: 45%

GOIÁS: 39,69%

MARANHÃO: 27,90%

MATO GROSSO: 19,35%

MATO GROSSO DO SUL: 24,2%

MINAS GERAIS: 20,66%

PARÁ: 23,78%

PARAÍBA: 25,48%

PARANÁ: 45%

PERNAMBUCO: 34,6%

PIAUÍ: 39,3%

RIO DE JANEIRO: 25,56%

RIO GRANDE DO NORTE: 45%

RIO GRANDE DO SUL: 35,84%

RONDÔNIA: 26,49%

RORAIMA: 13,18%

SANTA CATARINA: 36,84%

SÃO PAULO: 22,45%

SERGIPE: 29,49%

TOCANTINS: 16,19%.

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Câmara dos Deputados aprova apoio ao setor de eventos

O deputado Fernando Giacobo (PL-PR) afirmou que vai conversar ainda nesta quinta-feira, 4, com os três senadores do Paraná –  Alvaro Dias (Podemos), Flávio Arns (Podemos)  e Oriovisto Guimarães (Podemos) – e com a bancada do PL para garantam a agilidade na aprovação da criação do programa de apoio ao setor de eventos (Perse) no Senado. O projeto de lei foi aprovado na noite desta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados.

“É uma ótima notícia para o setor de eventos do Paraná e de Foz do Iguaçu. Só em Foz, o setor garante o trabalho para mais de 10 mil pessoas. Os eventos fazem parte das primeiras atividades comprometidas em função da pandemia. Temos que apoiá-los neste momento é isto que estamos fazendo”, disse Giacobo.

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos prevê o parcelamento de débitos de empresas com o fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita, Haverá ainda alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

“Estou acompanhando toda a tramitação do projeto e tenho certeza que será aprovado no Senado sem qualquer modificação para que o programa de apoio possa ser criado pelo governo federal o mais rápido possível. Mesmo assim, vou conversar com os senadores do Paraná e com senadores da bancada do PL para que agilizem no Senado a votação e a aprovação do projeto”, completou Giacobo.

Contemplados – No projeto aprovado na Câmara, serão atendidos pelo programa hotéis, cinemas, casas de evento, casas noturnas, casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais.

Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos e os prestadores de serviços turísticos, englobando parques temáticos.

A regra geral será de desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e até 145 meses para pagar, exceto os débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses.

A adesão a essa transação proposta pelo poder público poderá ocorrer em até quatro meses após regulamentação, mas o contribuinte poderá propor uma transação com requerimento individual ou mesmo por meio de associações do setor. Poderão ser parcelados os débitos com a Receita Federal e a PGFN, incluídos os do FGTS.

Emprego – Outro benefício concedido ao setor é a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que garante o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso ou reduzido (salário e carga horária). O programa acabou em 2020.

O valor do benefício a ser pago pelo governo também aumenta caso a redução de jornada seja negociada por meio de convenção ou negociação coletiva.

Durante a vigência do programa, os pagamentos estavam limitados a 25%, 50% ou 70% do salário-desemprego nessas negociações. Com o projeto, o valor pode chegar a 100%, sendo proporcional à redução (se houver redução de 85% do salário, por exemplo, o benefício seria de 85% do seguro).

Linha de crédito – Outra prorrogação prevista, até 31 de dezembro de 2021, é do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), previsto na lei 14.042/20. Por meio desse programa, os bancos públicos e privados contam com garantia da União por meio do Fundo de Garantia para Investimentos (FGI) ou do Fundo Garantidor de Operações (FGO), no caso de microempresas, quando da concessão ou renovação de empréstimos.

As condições contratuais ofertadas deverão ser similares às praticadas em 2020, e os fundos deverão contar com aporte adicional do governo federal em valor equivalente a 10% do aplicado no ano passado.

Até 30 de junho de 2021, os bancos não precisarão exigir vários documentos que atestam regularidade com tributos e contribuições federais.

Trimestralmente, também até esta data, os bancos públicos deverão remeter à Receita Federal e à PGFN a relação das contratações e renegociações de operações de crédito, indicando, no mínimo, os beneficiários, os valores e os prazos envolvidos. A medida vale ainda para os bancos privados, se emprestarem recursos públicos.

Dinheiro de loterias – Para custear os benefícios dados ao setor, o projeto destina, além dos recursos orçamentários e do Tesouro Nacional alocados, 3% do dinheiro arrecadado com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e com a Lotex. Isso inclui a loteria federal, os concursos de números e as loterias esportivas.

Os recursos saem da cota atualmente destinada ao prêmio bruto, mas a redução vale apenas em 2021.

(com informações da Agência Câmara)

Restrições de Viagem aos EUA completa um ano; País segue impedindo entrada de Brasileiros

Um ano após suspender a entrada de brasileiros com vistos de turista nos EUA, governo americano não sinaliza reabertura para o Brasil. Brasileiros com imóveis no país, estudantes e categorias não admitidas para ingresso em território americano seguem fazendo quarentena obrigatória em outros países antes de tentar entrar no país norte-americano.

Os EUA estenderam a proibição da entrada de cidadãos do Brasil nos EUA até 21 de março. A prorrogação anunciada pela Alfândega e Proteção de Fronteiras no país deverá seguir nos próximos meses devido ao surgimento da nova cepa do coronavírus e ao ritmo de vacinação no Brasil. Brasileiros que necessitam viajar aos EUA seguem tendo que fazer quarentena obrigatória de 14 dias em países como o México antes de ir aos Estados Unidos.

Para o pesquisador da imigração, Rodrigo Lins, que investiga os impactos da medida restritiva na comunidade brasileira residente nos EUA, a restrição deverá ser mantida nos próximos meses devido ao ritmo de vacinação no Brasil. Para ele, a medida atinge também a comunidade brasileira residente nos EUA, que mesmo tendo permissão para trânsito com o Brasil, acaba prejudicada com proibição a familiares.

“A expectativa para permissão de entrada de brasileiros aqui nos Estados Unidos é grande, inclusive na comunidade residente. Com a proibição de entrada de portadores do visto de turista, muitos familiares estão afastados. Também há impacto nos negócios, muitos brasileiros que tem imóveis de aluguéis em temporada, por exemplo, estão com maior dificuldade para vir ao país e acompanhar seus imóveis. Nos grupos de brasileiros já há, inclusive, recomendação de lugares no México para brasileiros que queiram entrar nos EUA após quarentena obrigatória”, explica.

Para o especialista, a quarentena obrigatória em outros países encarece a ida aos Estados Unidos e não é garantia de sucesso na hora de entrar no país. “É preciso considerar que mesmo realizando quarentena em outro país, na hora de entrar nos EUA, os agentes indagarão muitas questões ligadas à localização de origem no Brasil e se o viajante teve contato com alguma pessoa infectada pelo coronavírus. Não é garantido que o agente da fronteira aprove a entrada”

As restrições se aplicam a quem viaja a pé ou em veículos, balsas, trens ou portos de entrada costeiros, bem como imigrantes e não imigrantes que viajam para fins que as autoridades dos Estados Unidos não consideram essenciais. Cidadãos dos EUA e residentes legais permanentes (LPR) estão autorizados a retornar aos Estados Unidos durante este período.

“Muitos brasileiros que são residentes nos EUA e que podem transitar entre os países estão com receio de sair do país e enfrentar dificuldades para retornar. A sensação é de insegurança. Desde o início da proibição é cada vez menor o número de brasileiros, residentes nos EUA, que aposta em viajar ao Brasil. Os números são comprovados pelas empresas aéreas mais populares para vôos entre os países na comunidade brasileira nos EUA”, afirma Rodrigo Lins.