Pazuello diz que está em andamento processo para SUS oferecer remédio à base de canabidiol

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (10) que está em andamento na pasta um processo para que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a oferecer medicamentos feitos à base de canabidiol. A substância é um dos princípios ativos da Cannabis sativa, a planta da maconha.

Em agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a União incluísse remédios à base de cannabidiol (CBD) e tetraidrocanabinol (THC) já registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária na lista de fármacos ofertados pelo SUS. Em abril, a Anvisa autorizou a comercialização em farmácias e drogarias do primeiro medicamento à base de canabidiol.

“Nós temos um medicamento chamado cannabidiol e alguns outros que são similares estão em processo de regulamentação para fornecimento pelo SUS. Isso não é de hoje. Já é um processo antigo”, disse Pazuello durante evento do Ministério da Saúde.

Segundo o ministro, não há uma restrição dentro do ministério aos medicamentos feitos à base da cannabis.

“Nós deixamos claro que todos os medicamentos que tenham resultado e que mereçam ter esse tipo de ação, no SUS, no Ministério da Saúde não há nenhuma restrição”, afirmou.

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Presidentes do Senado e do STF discutem volta do diálogo entre Poderes

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (18), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na pauta do encontro, a relação entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Judiciário.

Em coletiva após o encontro, Rodrigo Pacheco disse que sugeriu que a ideia de uma reunião entre os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo fosse retomada. “Precisamos restabelecer esse diálogo com o Executivo”, disse.

Segundo o presidente do Senado, radicalismos e extremismos são muito ruins para o Brasil e podem ser capazes de derrubar a democracia. De acordo com Pacheco, o presidente do STF se colocou propenso a restabelecer o diálogo e novas reuniões devem ser marcadas.  “Tivemos uma conversa importante, necessária e que possa ser o reinício de uma relação positiva entre os Poderes para que possamos ter uma pacificação nacional”.

Questionado sobre a data em que seria realizado tal encontro, o presidente do Senado disse que espera um desdobramento para os próximos dias.

Pacheco relatou que nenhum pedido de impeachment foi tratado durante a reunião. Pacheco disse que esses pedidos não devem ser banalizados. “[O impeachment] é um instituto grave, excepcional e tem um rol taxativo. É preciso ter um filtro muito severo”, disse. “Sou contrário a usar o impeachment como solução de um problema”.

No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro disse que levaria ao Senado o pedido de instauração de processo de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF. Já o STF abriu inquérito para investigar ataques à legitimidade das eleições.